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Caderno de Exercícios EAP 1º e 3º Sgtºs

R$79,00

Edital DRH/CRS Nº 03, de 26 de Março De 2021
SKU: A160 Categorias: ,

♣Dados da Apostila
♦São aproximadamente 850 exercícios separados por assunto, sendo alguns comentados e inéditos
♦181 Páginas

♣Legislação Jurídica
♦Constituição da República Federativa do Brasil
♦Decreto-Lei nº 1.001/1969 – Código Penal Militar
♦Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal
♦Decreto-Lei nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal
♦Decreto-Lei nº 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar
♦Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
♦Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura
♦Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento – SOMENTE PARA 1os Sgt.os
♦Lei nº 11.343/2006 – SISNAD
♦Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

♣Legislação Institucional
♦Lei Estadual nº 5.301/1969 – Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG
♦Lei Estadual nº 14.310/2002 – Código de Ética
♦Resolução Conjunta Nº 4.220/2012 – MAPPA
♦Resolução nº 4.234/2012
♦Resolução nº 4.320/2014 – Direito de Acesso à Informação no Âmbito da PMMG
♦Resolução nº 4.745/2018, de 19/11/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrências
♦Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 (ICCPM/BM nº 01/14)
♦Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02 (ICCPM/BM nº 02/14)
♦Memorando técnico nº 14.3/2020, de 17/08/2020 – SOMENTE PARA 1os Sgt.os
♦Memorando Circular nº 10.275.0/2020, de 10/09/2020 – Exposição da imagem institucional da PMMG em redes sociais

♣Doutrina Operacional
♦Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG nº 3.01.01/2019-CG, DGEOP
♦Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.10/2019-CG – Filosofia de Polícia Comunitária – SOMENTE PARA 3os Sgt.os
♦Diretriz nº 8002.2/2020-CG – Gestão do Desempenho Operacional
♦Diretriz nº 3.01.09/2018 – Filosofia dos Direitos Humanos
♦Instrução nº 3.03.15/2020-CG – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres
♦Instrução nº 3.03.21/2017-CG, de 20/08/18 – Base de Segurança Comunitária
♦Instrução nº 3.03.22/2017-CG, de 28/09/2017 – Estacionamento e Posicionamento de viaturas e da Guarnição Policial Militar
♦Instrução nº 3.03.23/2017-CG, de 28/12/2017- Ataques a Agências Bancárias e Similares
♦Instrução nº 3.03.24/2018-CG, de 06/11/2018 – Primeiro Interventor em ocorrências de incidentes críticos
♦Instrução nº 3.03.28/2020-CG, de 16/03/2020 – Atuação do Policial Militar no Gerenciamento de Crises Decorrentes de Incidentes Críticos
♦Resolução nº 4.827/2019, de 26/08/2019 – Portfólio de Serviços

♣Manuais Técnicos Profissionais
♦Nº 01 – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força
♦Nº 02 – Abordagem a Pessoas
♦Nº 03 – Blitz Policial
♦Nº 04 – Abordagem a Veículos
♦Nº 05 – Escoltas Policiais e Conduções Diversas