Caderno de Exercícios CFS - Editora e Cursos Fátima Soares
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Caderno de Exercícios CFS

R$122,00

Edital DRH/CRS Nº 01 de 8 de Abril de 2022
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♣Dados da Apostila
♦Mais de 1600 exercícios, sendo mais de 300 exercícios comentados pelos professores do Curso Fátima Soares
♦382 páginas

♣Legislação Jurídica
♦Constituição Da República Federativa Do Brasil

♦Constituição Do Estado De Minas Gerais
♦Decreto-Lei Nº 667/2015
♦Decreto-Lei Nº 1.001/1969 – Código Penal Militar
♦Decreto-Lei Nº 1.002/1969 – Código De Processo Penal Militar
♦Decreto-Lei Nº 2.848/1940 – Código Penal
♦Decreto-Lei Nº 3.689/1941 – Código De Processo Penal
♦Decreto-Lei Nº 4.657/1942 – Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro
♦Lei Nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa
♦Lei Nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura
♦Lei Nº 9.503/1997 – Institui O Código De Trânsito Brasileiro
♦Lei Nº 9.605/1998 –Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente
♦Lei 10.826/2003 – Estatuto Do Desarmamento
♦Lei Nº 11.343/2006 – SISNAD
♦Lei Nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
♦Lei Nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação
♦Resolução Nº 213/2015 – Audiência de Custódia
♦Resolução Nº 168/2016 – Regulamenta a Realização da Audiência de Custódia
♦Portaria Nº 1.143/2022

♣Legislação Institucional
♦Lei Nº 5.301, De 16 De Outubro De 1969 – EMEMG

♦Lei Nº 14.310/2002 – Código De Ética
♦Resolução Conjunta Nº 4.220, De 28 De Junho De 2012 MAPPA
♦Resolução Conjunta Nº 4.338/2014
♦Resolução Nº 4.320/2014
♦Resolução nº 4.285/2013 – Jornada de trabalho na Polícia Militar
♦Resolução nº 4.404/2015 – Controle da jornada de trabalho na Polícia Militar
♦Resolução Nº 4.745/2018- Cg(TCO)
♦Resolução nº 4.787/2019 – Correio eletrônico institucional
♦Resolução Nº 5.135, De 08 De Outubro De 2021
♦Resolução Nº 5.136, De 08 De Outubro De 2021
♦Resolução Nº5.139, 25 De Outubro De 2021 – Manual De Gestão De Imóvel
♦Resolução Nº 5.142, De 22 De Novembro De 2021 – Manual De Gerenciamento De Frota
♦Instrução Conjunta De Corregedorias N. 01
♦Instrução Conjunta De Corregedorias N. 2
♦Instrução Conjunta De Corregedorias N. 6
♦Memorando nº 30.055.4/21 – EMPM
♦Memorando nº 30.140.4/21 – EMPM
♦Memorando técnico nº 14.3/2020

♣Doutrina Operacional
♦Diretriz Nº 3.01.01/2019-CG – DGEOP

♦Diretriz nº 3.01.10/2019 – Filosofia de Polícia Comunitária
♦Instrução Nº 8001.2/2022 – CG
♦Diretriz nº 3.01.09/2018 – Filosofia dos Direitos Humanos
♦Instrução 3.03.11/2016 – Rede de Proteção Preventiva
♦Instrução nº 3.03.15/2020 – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres
♦Instrução nº 3.03.21/2017- Base de Segurança Comunitária
♦Instrução nº 3.03.22/2017- Estacionamento e Posicionamento de viaturas e da Guarnição Policial Militar
♦Instrução nº 3.03.23/2017- Ataques a Agências Bancárias e Similares
♦Instrução nº 3.03.24/2018 – Primeiro Interventor em ocorrências de incidentes críticos
♦Nota Técnica nº 1.7/2018-DAOp – Esbulho Possessório
♦Resolução nº 4.827/2019 – Portfólio de Serviços
♦Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01) – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força
♦Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02) – Abordagem a Pessoas
♦Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03) – Blitz Policial
♦Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04) – Abordagem a Veículos
♦Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções diversas

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