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CFS (Sem Manuais Técnicos e Português)

R$96,00

Edital DRH/CRS Nº 04, de 05 de Maio de 2021
Legislação Atualizada até 25/10/2021
SKU: A163 Categorias: ,

♣Dados da Apostila
♦Mais de 600 Exercícios
♦503 páginas

♣Legislação Jurídica
♦Constituição da República Federativa do Brasil
♦Constituição do Estado de Minas Gerais
♦Decreto-Lei nº 667 – Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal
♦Decreto-Lei nº 1.001/1969 – Código Penal Militar
♦Decreto-Lei nº 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar
♦Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal
♦Decreto-Lei nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal
♦Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
♦Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura
♦Lei 9.503/1997 – Institui o Código de Trânsito Brasileiro
♦Lei 9.605/1998 –Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
♦Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
♦Lei nº 11.343/2006 – SISNAD
♦Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

♣Legislação Institucional
♦Lei Estadual nº 5.301/1969 – Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG
♦Lei Estadual nº 14.310/2002 – Código de Ética
♦Resolução Conjunta Nº 4.220/2012 – MAPPA
♦Resolução Conjunta nº 4.338/2014 – Declaração de Ação Legítima de militares estaduais
♦Resolução nº 4.219/2012- Manual de Gerenciamento da Frota
♦Resolução nº 4.285/2013 – Jornada de trabalho na Polícia Militar
♦Resolução nº 4.404/2015 – Controle da jornada de trabalho na Polícia Militar
♦Resolução nº 4.745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO)
♦Resolução nº 4.787/2019 – Correio eletrônico institucional
♦Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 (ICCPM/BM nº 01/14)
♦Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02 (ICCPM/BM nº 02/14)
♦Memorando técnico nº 14.3/2020, de 17/08/2020
♦Memorando Circular nº 10.462.2/2019- Exercício de segunda atividade remunerada.
♦Memorando Circular nº 10.275.0/2020 – Exposição da imagem institucional da PMMG em redes sociais

♣Doutrina Operacional
♦Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG nº 3.01.01/2019 – DGEOP
♦Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.10/2019 – Filosofia de Polícia Comunitária
♦Diretriz nº 8002.2/2020-CG – Gestão do Desempenho Operacional
♦Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.09/2018 – Filosofia dos Direitos Humanos
♦Instrução 3.03.11/2016 – Rede de Proteção Preventiva
♦Instrução nº 3.03.15/2020 – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres
♦Instrução nº 3.03.21/2017- Base de Segurança Comunitária
♦Instrução nº 3.03.22/2017- Estacionamento e Posicionamento de viaturas e da Guarnição Policial Militar
♦Instrução nº 3.03.23/2017- Ataques a Agências Bancárias e Similares
♦Instrução nº 3.03.24/2018 – Primeiro Interventor em ocorrências de incidentes críticos
♦Nota Técnica nº 1.7/2018-DAOp – Esbulho Possessório
♦Resolução nº 4.827/2019 – Portfólio de Serviços