R$0,00 0 items

Nenhum produto no carrinho.

CHO (Sem Manuais Técnicos e Português)(Pré-Edital)

R$123,00

Edital DRH/CRS n° 01/2020, de 13 de janeiro de 2020
Legislação Atualizada Até 06/10/2021
SKU: A138 Categorias: ,

♣Dados da Apostila
♦Mais de 600 Exercícios
♦489 páginas

♣Conhecimentos Profissionais
♦Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º ao 5º, 37 ao 40, 42, 124, 125 e 144.
♦Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: arts. 39, 109 a 111.

♣Leis e Decretos Federais
♦Decreto-Lei n. 1.001/1969 – Código Penal Militar: arts. 9º, 149 a 166, 187 a 203, 205 a 231, 240 a 266 e 298 a 334.
♦Decreto-Lei n. 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar: arts. 7º a 33 e 243 a 252 e art. 456.
♦Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura.
♦Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade.
♦Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento: arts. 6º ao 21.
♦Decreto n. 9.847/2019 arts. 8º ao 33
♦Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha: arts. 5º ao 24.
♦Lei n. 11.343/2006 – SISNAD: arts. 27 a 47.

♣Leis e Decretos Estaduais
♦Lei n. 5.301/1969 – Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG
♦Lei n. 14.310, de 19/06/2002 – Código de Ética e Disciplina dos Militares
♦Decreto Estadual n. 42.843/2002– CEDMU

♣Resoluções, Instruções, Memorandos e Ofícios
♦Resolução Conjunta n. 4.220/2012 – Manual de Processos e Procedimentos Administrativos (MAPPA).
♦Instrução de Corregedorias n. 01/2014 – Padroniza as Atividades Administrativas e Disciplinares
♦Instrução de Corregedorias n. 02/2014 – Padroniza as atividades de Polícia Judiciária Militar
♦Instrução de Corregedorias n. 04/2014.
♦Resolução n. 4.320/2014 – Acesso à Informação no Âmbito da PMMG
♦Resolução Conjunta n. 4.338/2014 – Declaração de Ação Legítima de Militares Estaduais
♦Resolução Conjunta 4.425/2015 – Altera os arts. 6º, 7º e 9º da Resolução Conjunta n. 4.338/2014.
♦Resolução 4.404/2015 – Jornada de trabalho na Polícia Militar
♦Instrução n. 3.03.22/2017- CG, de 28/09/2017 – Estacionamento e Posicionamento de Viaturas e da Guarnição
♦Resolução n. 4.827/2019 – Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais
♦Resolução n. 4.745/2018 –  Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO)

♣Diretrizes para a Produção de Serviços de Segurança Pública
♦Diretriz de Direitos Humanos Nº 3.01.09/2018-CG
♦Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 3.01.10/2019-CG
♦Instrução Nº 3.03.21/2017 – CG (2ª Edição Revisada, de 2018) – Base De Segurança Comunitária
♦Diretriz Nº 3.01.01/2019-CG – DGEOP