Guarda Municipal de Betim

♣Dados da Apostila
♦Mais de 1500 exercícios
♦958 páginas

♣Português
•Fonética / Fonologia
•Morfologia
•Sintaxe
•Interpretação de Texto
•Funções da Linguagem
•Semântica
•Redação Dissertativa
•Redação Oficial

♣Direito Constitucional
•Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
•Dos Princípios Fundamentais
•Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
•Os Municípios
•Do Poder Judiciário
•Segurança Pública

♣Direitos Humanos
•Teoria Geral dos Direitos Humanos
•Classificação dos Direitos Humanos
•Fundamentos dos Direitos Humanos
•Mitos e Verdades sobre os Direitos Humanos
•Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
•Declaração Universal dos Direitos Humanos
•Revolução Americana
•Revolução Francesa
•Organização das Nações Unidas e sua Comissão de Direitos Humanos
•Constituição de 1934 e de 1988
•Proteção de Grupos Vulneráveis
•Diversidade Étnico-Racial – Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e sexual.
•Baratta, A. A democracia e os direitos da criança
•Conselho Nacional de Justiça. Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos
•Decreto nº 3.298/1999 – Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência
•Decreto nº 8.727/2016 – uso do nome social e o reconhecimento de gênero de pessoas travestis e transexuais
•Lei Federal 7.716/1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
•Lei nº 13.675/2018 – PNSPDS – SUSP
•Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto De São Jose Da Costa Rica)
•Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil. Diretrizes de Riad
•Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade
•Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude – Regras de Beijing
•ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
•Porfírio, F. Direitos Humanos
•Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança

♣Direito Penal e Legislações Especiais
•Lei Orgânica do Município
•Estatuto da Guarda Municipal
•Plano Diretor
•Plano Municipal de Segurança Pública
•Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal
•Decreto-Lei nº 3.689/1941 – Código Processo Penal
•Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
•Lei nº 11.340/2006 – Maria da Penha
•Lei nº 13.104/2015 – Feminicídio
•Lei nº 11.343/2006 – SISNAD
•Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
•Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
•Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
•Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.
•Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
•Lei nº 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente

♣Direito Administrativo
•Conceito de Direito Administrativo
•Administração Pública Direta e Indireta
•Princípios do Direito Administrativo
•Poderes da Administração Pública
•Atos Administrativos
•Controle dos Atos Administrativos
•Agentes Públicos
•Serviços Público
•Responsabilidade Civil do Estado

♣Noções de Informática
•Noções de Internet
•Redes
•Segurança da Informação
•Windows 10
•Internet Explorer 11
•Mozilla Firefox
•Google Chrome
•Word 2016
•Libreoffice Writer
•Excel 2016
•Libreoffice calc
•Powerpoint 2016
•Libre Office Impress
•Outlook 2016
•Exchance 2016
•Exchance 2013
•Windows server 2016
•Skype for Business

♣História De Betim e Geografia Urbana

♣Raciocínio Lógico Matemático
•Conjuntos
•Conjuntos Numéricos
•Análise Combinatória e Probabilidade
•Raciocínio Lógico
•Atenção Concentrada
•Problemas envolvendo raciocínio Lógico
•Matrizes